Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural

Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.

Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba

Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.

Lewandowski manda repatriar

Ministro atendeu pedido da PGR; valor refere-se a total já bloqueado na Suíça, Luxemburgo, França e nas Ilhas Jersey, um paraíso fiscal

Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro

Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem